Esclarecimento sobre o impeachment

esclarecimento sobre o impeachment sofrido pela
Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro na visão dos
Presidentes que estão buscando seus direitos. Assim como a página do
contrato junto a RIOTUR que esclarece os valores que cada Grupo deveria
receber. Em anexo, consta uma planilha dos valores extraído de cada escola
por grupo.

Para maiores esclarecimentos entrar em contato com o Advogado e Procurador
das Escolas filiadas:

Drº Carlos Senra
Telefone: (21) 9662-8902

Contrato Riotur 2012 página 3 rubrica pela AESCRJ e RIOTUR.

ESCLARECIMENTOS SOBRE IMPEACHMENT SOFRIDO PELA AESCRJ

O atual Presidente da AESCRJ, ou o ex-presidente, que tem o seu mandato denominado tampão,  foi encerrado no dia 07 de maio de 2012, o Estatuto foi registrado e modificado de forma FRAUDULENTA,  não cumpriu a convocação exigida por lei , estava sob a fiscalização do vice-presidente jurídico Dr. José Luiz Davalle , que assina o Estatuto e que foi apresentado na Ata do dia 22/06/2011, acompanhada de assinaturas que foram obtidas de forma irregular, 30 dias após a mencionada plenaria do dia 22/06/2011.

Os presidentes ao tomarem conhecimento da forma como foi obtida as assinaturas, escreveram  de próprio punho suas declarações sob pena da lei, mencionando a indignação pela forma como foram enganados, talvez alguns Presidentes não tenham dado conta do tamanho dessa gravidade, que é de alterar um Estatuto em benefício de meia dúzia, que não tinha o quorum dos presidentes para registrar o Estatuto, obtiveram essas assinaturas depois de um mês, alterando a data para 22/06/2011, sem esclarecer corretamente o objetivo das assinaturas.
Foram criados mecanismos pela atual administração que ocupa o mandato tampão, modificando o texto de alguns artigos no Estatuto, com o intuito de permanecer por longos anos, prorrogando excepcionalmente o mandato ora em curso, ressaltando que o dia que foi feita a Ata para mudança do Estatuto,  não tem assinatura da Comissão que era responsável pela reforma do estatuto, tampouco foi mencionado se estavam presentes a comissão que iria elabora o novo estatuto, inclusive essa ata esta totalmente diferenciada da Ata apresentada no RCPJ, sendo desconhecido pela maioria do presidentes filiados, já que não houve publicação como determina a Lei com 15 dias de antecedência, em um jornal de grande circulação.

No modelo entregue para a Comissão que estava elaborando o novo Estatuto, e dito como aceito para registrar no RCPJ, é mantido os 3 (três) anos, e o mandato terminaria no dia (treze) de maio, sendo que a atual administração acrescentadou depois um paragráfo que prorrogaria o mandato por mais 4 (quatro) anos sem conhecimento dos Presidentes filiados, o que é uma irregularidade com forte indícios de má-fé, no desejo de prorrogar o mandato tampão, como se fossem os donos da AESCRJ.

Ocorre que a maioria dos representantes das Escolas de Samba filiados à Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro, ao tomarem conhecimento dessas mudanças no Estatuto, se sentiram lesados pela artimanha maldosa no recolhimento de tais assinaturas no dia 25 de julho de 2011 na quadra do GRES Unidos do Jacarezinho, onde se realizava o sorteio para o desfile do carnaval de 2012, para obter o quorum e as rubricas nas folhas do Estatuto, com o fim precípuo de escamotear as modificações e a verdadeira razão de impedir que estes filiados pudessem concorrer em eleição próxima vindoura, que pelo atual Estatuto terá de realizar-se em 13 de maio de 2012.

O prazo para o registro das chapas concorrentes ao pleito é de 30 (trinta) dias, enquanto o Estatuto diz que os presidentes das afiliadas que tenham interesse em candidatar-se à Presidência da AESCRJ deverão desvincular-se de suas funções com suas agremiações com três meses (90 dias) de antecedência ao pleito eleitoral, perfazendo um total de 120 (cento e vinte) dias, o que torna inviável o afastamento de quaisquer presidentes das agremiações, por coincidir com as vésperas, senão os dias, de carnaval.

A manipulação para que fosse aprovado o novo Estatuto, a fim de permanecer a mesma diretoria administrativa controlando a referida associação, não tem amparo legal e tampouco fundamentação jurídica que robusteça tal atitude.

E na ultima plenária de junho de 2012, os Presidentes indignados com a atual administração, apresentou a cópia do contrato com a RioTur para todos, na qual constava o valor da verba e a divisão para as Escolas de Samba, sendo mais uma das irregularidades pela atual dministração, que omitiram o verdadeiro valor.

As escolas assinaram um recibo dado pela AESCRJ, mas quando tiveram a cópia do contrato direto da Riotur,onde foi observado a diferença de menos R$ 16.069, 52 por escola do Grupo C, R$ 11.953,48 por escola do Grupo D e R$ 6.962,51 por escola do Grupo E.
Totalizando um valor total de R$ 479.991,16 que seriam repassado para as escolas, onde não foi alegado o motivo dessa diferença e nem prestado conta para as filiadas que pediram esclarecimentos.

Vejam a planilha em anexo e documento em anexo da Riotur.

No último carnaval foi questionado alguns benefícios para determinadas escolas e alguns afastamentos não justificado de diretores da AESCRJ. Foi apresentado um recurso pelo G.R.E.S. Acadêmicos do Dendê, que na soma total de pontos obteve as maiores notas do Grupo D, onde se consagraria Campeã, que penalizava a agremiação com menos 1.0 ponto, sendo a AESCRJ não justificou de forma clara a perda do ponto e não aceitou o recurso impugnado, visto que a agremiação apresentou número superior ao exigido de ritmistas.

A Atual Administração não apresentou as prestações de conta pedida pelas filiadas e negou alguns documentos pedidos pelas agremiações. No caso do A.R.E.S. Vizinha Faladeira, a Atual Administração da AESCRJ, descontou um valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) , alegando que tinha uma pendência em carta de crédito. Mas a carta apresentada, teve a assinada de uma pessoa que não existe, sendo que a carta também não foi assinada pelo Conselho Deliberativo da Agremiação.

Por esses e outros motivos, alguns Presidentes das escolas filiadas a AESCRJ estão tentando a moralização e uma transparência maior da AESCRJ, buscando seus direitos.

AESCRJ impeachment sofrido pela atual administração.doc

RIOTUR 2012 (1)

GRUPO “C”
	1.407.455,09
		AGREMIAÇÃO	Nº ESCOLA NO GRUPO C	VR RATEADO	VR RATEADO 90%	VR RATEADO 10%
		G.R.E.S. IMPÉRIO DA PRAÇA SECA	15	93.830,34	70.691,66	7.069,16
		DIFERENÇA POR ESCOLA			16.069,52
GRUPO “D”
	840.557,11
		AGREMIAÇÃO	Nº ESCOLA NO GRUPO D	VR RATEADO	VR RATEADO 90%	VR RATEADO 10%
		G.R.E.S. UNIDOS DO ANIL	13	64.658,24	47.913,42	4.791,34
		DIFERENÇA POR ESCOLA			11.953,48
GRUPO “E”
	407.109,90
		AGREMIAÇÃO	Nº ESCOLA NO GRUPO E	VR RATEADO	VR RATEADO 90%	VR RATEADO 10%
		G.R.E.S. MATRIZ DE SÃO JOÃO DE MERITI	12	33.925,83	24.512,11	2.451,21
		DIFERENÇA POR ESCOLA			6.962,51