State Government Completes Call for 5,000 Teachers to Transition to 30-Hour Workload

Governo do Estado conclui convocação de 5 mil professores para migração de carga horária

Nesta sexta-feira 2.500 profissionais foram chamados para participar do processo

O Governo do Estado do Rio de Janeiro concluiu a convocação dos 5 mil professores, previstos para este ano, que farão a migração de 18h para 30 horas. A marca foi alcançada nesta sexta-feira (16/05), com a publicação de uma lista com 2.500 profissionais no Diário Oficial. Desde o ano passado, quando tiveram início as convocações, mais de 7 mil professores fizeram a migração de carga horária, contribuindo para reduzir a carência de professores.

-Estamos investindo em Educação, melhorando ainda mais a qualidade de ensino, impactando positivamente nossos indicadores. Esta é mais uma vitória para os professores, que poderão se dedicar ainda mais nas suas escolas e serem remunerados por isso. Seguiremos trabalhando para valorizar ainda mais a carreira do magistério – declarou o governador Cláudio Castro.

A migração representa um avanço importante para a valorização docente, pois permite que os professores ampliem sua presença nas escolas, fortaleçam o vínculo com os alunos e a comunidade escolar, e recebam uma remuneração maior compatível com a nova jornada. Com mais horas destinadas ao planejamento e à formação, o professor ganha melhores condições de trabalho, o que se reflete diretamente na qualidade do ensino oferecido.

O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes de migrar, conforme Plano de Carreira do Magistério.

Os convocados nesta etapa devem se apresentar a partir do dia 20 de maio, para conferência da documentação e abertura do processo individual na Regional. A seguir, eles deverão aguardar as publicações, em Diário Oficial, da Migração 2025, até o final do processo.

-Estamos mostrando, com esse processo, que o compromisso sério gera resultados para os nossos servidores e também para os nossos alunos. Estamos empenhados em proporcionar as melhores condições de trabalho aos nossos professores, reconhecendo a importância fundamental que eles têm na formação dos nossos estudantes — afirmou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.

A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira do docente, incluindo benefícios que serão levados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada.

Valorização constante

Em 2024, a pasta realizou a primeira migração de 5 mil professores com carga horária de 18h para 30 horas semanais. Além disso, após complemento salarial dado pelo governo em 2023 e 2024, e que foi atualizado este ano, nenhum professor recebe abaixo do que determina o piso nacional do magistério.

Vale lembrar que todos os candidatos aprovados nos últimos concursos foram nomeados dentro do número de vagas e para além disso, 2.600 foram nomeados entre 2022 e 2024, todos do cadastro de reserva.

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Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

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State Government Completes Call for 5,000 Teachers to Transition to 30-Hour Workload

On Friday, 2,500 professionals were summoned to participate in the process

The Government of the State of Rio de Janeiro has completed the call for 5,000 teachers—planned for this year—to transition from an 18-hour to a 30-hour weekly workload. This milestone was reached on Friday (May 16) with the publication of a list of 2,500 professionals in the State Official Gazette. Since the beginning of the process last year, more than 7,000 teachers have transitioned to the new workload format, helping to reduce the shortage of educators.

“We are investing in education, improving teaching quality, and positively impacting our performance indicators. This is another win for teachers, who can now dedicate more time to their schools and be properly compensated. We will continue working to further enhance the value of the teaching profession,” said Governor Cláudio Castro.

The transition represents significant progress in recognizing and valuing educators, as it allows teachers to spend more time at school, strengthen relationships with students and the school community, and receive a salary aligned with the new workload. With more time for planning and professional development, teachers are provided with better working conditions, which directly improves the quality of education delivered.

The 30-hour weekly regime must include 20 hours of teaching time and 10 hours dedicated to planning and study, in accordance with Brazil’s Law of Guidelines and Bases for Education. Teachers opting into this change will maintain their current pay grade and level, with no loss in career progression, as established in the Teaching Career Plan.

Those called in this stage must present themselves starting May 20 for document verification and to initiate their individual process at the Regional Office. Afterward, they must wait for the official publication of the “2025 Migration” in the State Gazette to finalize the process.

“This process demonstrates that serious commitment brings real results for our public servants and, ultimately, for our students. We are fully dedicated to ensuring the best working conditions for our teachers, recognizing the fundamental role they play in the education of our youth,” said State Education Secretary Roberta Barreto.

The change in work regime will apply across all areas of the teaching career, including benefits that will carry into retirement, with pay proportional to the new working hours.

Ongoing Appreciation for Educators

In 2024, the State Education Department completed the first transition for 5,000 teachers to move from 18 to 30 weekly hours. Additionally, following salary supplements granted in 2023 and 2024 (updated this year), no teacher currently earns less than the national minimum wage for educators.

It is also worth noting that all candidates approved in the latest public hiring exams have been appointed within the designated number of vacancies. Beyond that, 2,600 reserve list candidates were appointed between 2022 and 2024.

State Government Press Office – Rio de Janeiro
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