AUDIÊNCIA PÚBLICA – VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PAPEL DO LEGISLATIVO
AUDIÊNCIA PÚBLICA – VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PAPEL DO LEGISLATIVO
O Aumento da violência homofóbica no Estado reacende o debate sobre o direito dos LGBTs na Alerj
Quando: Quinta-feira (20/03/2014); às 14h
Onde: Auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) – Av. Dom Manuel s/n, 65° andar – prédio anexo do Palácio Tiradentes – Pç. XV
Com a presença de vítimas de agressões homofóbicas, seus familiares e testemunhas, ativistas do movimento LGBT, Coordenadores de Diversidade Sexuais, grupos de defesa dos direitos humanos e representantes da OAB, a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu na quinta-feira (20/03) a audiência pública Violência Homofóbica e o papel do Legislativo.
Na ocasião, foi debatido o aumento da violência homofóbica exatamente no período em que a lei de defesa do direito dos homossexuais – 3406/00, de autoria do presidente da comissão, o deputado Carlos Minc – foi derrubada na Justiça e que o projeto de lei que a substitui – 2054/13 –, de autoria do governador Sergio Cabral, está parado há mais de seis meses na Alerj.
Em fevereiro foram registrados, em um único final de semana, a ocorrência de três crimes homofóbicos: o violento assassinato do ativista Estrela em São Gonçalo, a agressão de um casal de lésbicas na Lapa, Centro do Rio, e a invasão da sede do Grupo Diversidade Niterói (GDN), que teve o seu mobiliário e os computadores quebrados, documentos importantes rasgados e as paredes da sala pichadas com palavras de ódio e frases homofóbicas.
Segundo o deputado Carlos Minc, o aumento da violência homofóbica exige que se reafirme antigas lutas e que se busque novas formas de combate à discriminação por orientação sexual. Nesta audiência pública foram discutidos medidas que coíbam e penalizem a homofobia no nosso Estado.
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