GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024
Operação Foco: autos de infração ultrapassam os R$ 210 milhões e sobem 26% em 2023
As ações envolvendo o Programa Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) bateram recorde em 2023. Os autos de infração lavrados, quando ocorrem flagrantes de irregularidades na documentação fiscal, superaram a casa dos R$ 210 milhões. Se comparado ao ano de 2022, o aumento é de 26%, quando os números de multas chegaram a quase R$ 168 milhões. Os números são da própria Sefaz.
- Trabalhamos incansavelmente para atingir nossas metas. O Programa Operação Foco Divisas tem demonstrado ser um braço forte dentro do Estado do Rio de Janeiro. Essa integração com a Fazenda é primordial para que ocorram esses ótimos resultados – frisou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Eduardo Vaz Castelano.
O Posto de Controle de Fiscalização de Nhangapi-Itatiaia, na Rodovia Presidente Dutra, é responsável por mais de 70% do volume de cargas que entram no Estado do Rio de Janeiro. Diariamente mais de seis mil caminhões de grande, médio e pequeno porte passam pelos fiscais.
Nos dois últimos anos o Programa Operação Foco Divisas também apresentou resultados importantes na apreensão de produtos com indícios de falsificação, atingido a casa de mais de cem toneladas. Esse é o maior resultado apresentado nos últimos seis anos, quando o programa ainda se chamava Barreira Fiscal. Somente este ano, foram mais de 46 toneladas de material apreendido. Juntos, os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 somam 39 toneladas.
- Nosso objetivo é avançar ainda mais em 2024. Vamos trabalhar pela implantação do nosso avanço tecnológico. Também contamos com a nossa peça-chave, que é a Coordenadoria de Inteligência do Programa. O serviço de monitoramento e mapeamento tem sido primordial – reforçou o Subsecretário.
O número de apreensão de combustíveis cresceu em 13,8% em 2023, totalizando um volume de 2,4 milhões de litros de etanol, gasolina, diesel, metanol e querosene. No ano anterior, o número foi de 2,1 milhões.
Vale ressaltar que os resultados positivos da integração entre o Programa Operação Foco e a Sefaz contribui para o aumento da arrecadação tributária e a recuperação de ativos para o Estado do Rio, podendo reverter esses valores em diversas áreas. Além disso, as ações contra a sonegação de impostos impedem a concorrência desleal em todo o Estado.
- As ações conjuntas entre Fazenda e Operação Foco proporcionam ainda mais efetividade e amplitude no trabalho de fiscalização e os resultados do ano passado mostraram isso – afirmou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Elson Caetano.
Como funciona:
O Programa Força Especial de Controle de Divisas -Operação Foco foi criado em agosto de 2021, em substituição ao antigo programa Barreira Fiscal. Seu objetivo é o combate às penalidades administrativas e criminais. Atualmente, o programa conta com o efetivo de quase 300 agentes, entre servidores civis e policiais militares.
As ações de fiscalização acontecem nos postos fixos que estão em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis. Equipes da Coordenação de Inteligência realizam ações volantes. Ao passar pelo posto fiscal o motorista é abordado pelo agente e orientado a apresentar a nota fiscal. Ao identificar irregularidade, rapidamente o agente aciona um auditor fazendário, responsável pela aplicação da multa.
Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Crédito das fotos
Proibido a reprodução das imagens sem autorização expressa do autor Lei 9610 de Direito Autoral