Rio de Janeiro: A Pioneer in Brazil

Governo do Estado apresenta resultados positivos de programa contra a reincidência de violência doméstica

Número de homens que voltaram a agredir mulheres caiu de 17% para 1,5%. Dados foram divulgados durante o Seminário Nacional sobre Masculinidades e Prevenção às Violências

O governador Cláudio Castro e a primeira-dama, Analine Castro, apresentaram, nesta quinta-feira (09/10), os resultados do Programa Ser H, pioneiro em enfrentamento à violência contra a mulher, criado pela Secretaria de Estado da Mulher e desenvolvido no sistema prisional do estado. A iniciativa reduziu de 17% para 1,5% a reincidência entre homens que cumprem pena por crimes relacionados à Lei Maria da Penha. Os dados foram divulgados no Seminário Nacional sobre Masculinidades e Prevenção às Violências, realizado no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), em Botafogo.

-Mais de 98% dos homens que passaram pelo projeto não voltaram a reincidir em crimes de violência doméstica. É um resultado que mostra como é possível salvar vidas com políticas públicas inovadoras – destacou o governador Cláudio Castro.

A primeira-dama defendeu que o combate precisa ir além da punição, passando pela reabilitação dos agressores e pela construção de uma cultura de respeito e prevenção.

• Garantir dignidade e segurança às mulheres é o caminho para transformar vidas. Por isso, implementamos um programa de resgate, visando tanto a recuperação das vítimas quanto a reabilitação dos agressores. Estes serão responsabilizados por seus crimes, cumprindo suas penas, mas também receberão apoio para evitar a reincidência – afirmou Analine Castro.

Estado do Rio é pioneiro no Brasil

Desde dezembro de 2024, os grupos reflexivos reúnem homens privados de liberdade no Presídio Juíza Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo. A metodologia prevê oito encontros, de 50 minutos cada, voltados à responsabilização e à reflexão sobre masculinidades e prevenção à violência contra a mulher. Até agora, 1.003 detentos participaram das sessões, e apenas três reincidiram após sair da prisão.

O projeto da Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, é a primeira experiência em larga escala no país desde a implementação do artigo 22 da Lei Maria da Penha, que prevê a criação de espaços de reabilitação para agressores.

• Investimos em fazer diferente porque precisamos de resultados diferentes. Esse é um passo fundamental para quebrar o ciclo da violência contra a mulher – ponderou Heloisa Aguiar, secretária de Estado da Mulher.

Além da queda na reincidência, o Rio de Janeiro apresentou, entre janeiro e agosto de 2025, redução de 13% nos casos de feminicídio consumado e de 22% nas tentativas, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O programa também trouxe mudanças de percepção entre os participantes. Questionários aplicados antes e após os encontros mostram evolução significativa: o reconhecimento de que forçar relação sexual com a companheira é violência sexual passou de 83% para 91,6%; já a compreensão de que esconder documentos e dinheiro é violência patrimonial saltou de 34% para 76,5%.

• A ressocialização de agressores através de grupos reflexivos é uma política de proteção às mulheres. Cada homem que reflete sobre suas atitudes representa uma violência a menos e vidas preservadas – completou a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel.

Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Credito Fotos Carlos Magno

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Rio de Janeiro: A Pioneer in Brazil

Since December 2024, reflective group sessions have brought together incarcerated men in Juíza Patrícia Lourival Acioli Prison, in São Gonçalo. The methodology consists of eight sessions, each lasting 50 minutes, focused on accountability, reflection on masculinities, and preventing violence against women. So far, 1,003 inmates have participated in the program, and only three have reoffended after being released from prison.

The project, developed by the State Secretariat for Women in partnership with the State Secretariat for Penitentiary Administration, is the first large-scale initiative in Brazil since the implementation of Article 22 of the Maria da Penha Law, which calls for the creation of rehabilitation spaces for aggressors.

“We invested in doing things differently because we need different results. This is a fundamental step to breaking the cycle of violence against women,” said Heloisa Aguiar, State Secretary for Women’s Affairs.

In addition to reducing recidivism, Rio de Janeiro also recorded a 13% decrease in completed femicide cases and a 22% reduction in attempted femicides between January and August 2025 compared to the same period the previous year.

The program also led to significant changes in participants’ perceptions. Questionnaires applied before and after the sessions show important progress: recognition that forcing sexual relations with a partner constitutes sexual violence rose from 83% to 91.6%, and understanding that hiding documents or money is a form of property-related violence increased from 34% to 76.5%.

“The reintegration of aggressors through reflective groups is a policy that protects women. Each man who reflects on his actions represents one less act of violence and lives saved,” said Maria Rosa Lo Duca Nebel, Secretary of Penitentiary Administration.

Press Office – Government of the State of Rio de Janeiro

Photo Credit: Carlos Magno
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