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State Government Fines Motels and Restaurants During Valentine’s Day Inspection Operation

sambazayres

Governo do Estado autua motéis e restaurantes em operação com foco no Dia dos Namorados

Falta de acessibilidade, estrutura precária e riscos à saúde foram encontrados em estabelecimentos das Zonas Norte e Oeste da capital

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon-RJ, realizou nestas terça (11/06) e quarta-feira (12/06) uma operação especial de fiscalização em motéis e restaurantes das zonas Norte e Oeste do Rio, com foco no Dia dos Namorados. Como resultado da ação, 11 estabelecimentos foram autuados por irregularidades que comprometem a segurança, a saúde e os direitos dos consumidores.

Entre os principais problemas, foram constatados: ausência de acessibilidade, falhas estruturais e condições inadequadas de higiene. Em alguns motéis, por exemplo, o acesso aos quartos só era possível por escadas, sem qualquer adaptação para pessoas com deficiência. Nenhum dos locais fiscalizados possuía quartos acessíveis.

Nos restaurantes, foram encontrados utensílios enferrujados, geladeiras com ferrugem nas portas, prateleiras e paredes internas, além de alimentos vencidos ou sem identificação de validade e procedência — colocando em risco a segurança alimentar dos clientes.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, reforçou o objetivo da ação:

  • As datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, não podem ser motivo para que o consumidor tenha seus direitos violados. Nosso papel é garantir que todos aproveitem esse momento com tranquilidade, segurança e dignidade. Estabelecimentos que desrespeitam a legislação serão responsabilizados.

As fiscalizações fazem parte de uma série de ações promovidas pelo Governo do Estado para garantir que os consumidores celebrem suas datas especiais com segurança, dignidade e o pleno exercício de seus direitos

Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Credito Fotos

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State Government Fines Motels and Restaurants During Valentine’s Day Inspection Operation

Lack of accessibility, poor infrastructure, and health risks found in establishments in Rio’s North and West Zones

The Government of the State of Rio de Janeiro, through the State Secretariat for Consumer Protection (SEDCON) and Procon-RJ, conducted a special inspection operation on Tuesday (June 11) and Wednesday (June 12) targeting motels and restaurants in the North and West Zones of Rio, focused on ensuring consumer safety for Valentine’s Day. As a result, 11 establishments were fined for irregularities that jeopardize consumer health, safety, and rights.

Among the main violations identified were: lack of accessibility, structural deficiencies, and poor hygiene conditions. In several motels, for instance, room access was only available via stairs, with no adaptations for people with disabilities. None of the inspected locations had accessible rooms.

At the restaurants, inspectors discovered rusty utensils, refrigerators with rust on doors, shelves, and interior walls, as well as expired or improperly labeled food—posing serious food safety risks to customers.

State Secretary for Consumer Protection, Gutemberg Fonseca, emphasized the goal of the initiative:

“Commemorative dates like Valentine’s Day cannot justify violations of consumer rights. Our role is to ensure that everyone can enjoy these moments with peace of mind, safety, and dignity. Establishments that disregard the law will be held accountable.”

These inspections are part of a series of actions carried out by the State Government to ensure that consumers can celebrate special occasions with safety, dignity, and full enjoyment of their rights.

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