ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL DO PRODUTOR CULTURAL 2018 DA LEI DO ISS

ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL DO PRODUTOR CULTURAL 2018 DA LEI DO ISS

O Edital do Produtor Cultural 2018 da Lei do ISS da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) continua com inscrições abertas até o próximo dia 31 de maio (quinta-feira). Nesta terça-feira (29/05), será feita uma live na página do Facebook da Secretaria Municipal de Cultura para explicar detalhes e tirar dúvidas dos produtores. O edital destina recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para projetos em 19 segmentos artísticos.

Para o exercício de 2018/2019 serão destinados R$ 51.728.424,04. Podem ser inscritas iniciativas nas áreas de cinema, circo, teatro, artes visuais, literatura, dança, música, moda, fotografia, folclore, entre outros. O edital e os anexos estão disponíveis no endereço http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/site/.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Incentivo Cultural 2018, da Secretaria Municipal de Cultura, e tem por objetivo promover a diversidade nas áreas culturais na cidade.
O calendário, valores e regras para a participação no edital estão previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013. O resultado dos projetos habilitados será publicado no Diário Oficial e no site da SMC até o fim de julho. Mais informações no site http://www.rio.rj.gov.br/web/smc.