SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO RIO AMPLIA ATÉ SEGUNDA PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PRODUTOR CULTURAL NA LEI DO ISS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO RIO AMPLIA ATÉ SEGUNDA PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PRODUTOR CULTURAL NA LEI DO ISS
A Secretaria Municipal de Cultura do Rio prorrogou até a próxima segunda-feira, dia 3 de junho, as inscrições de projetos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, a Lei do ISS. Criada em 2013, a lei estabelece que as inscrições sejam feitas, anualmente, entre 1º e 31 de maio. No entanto, devido à instabilidade no sistema online de inscrições, a Secretaria decidiu ampliar o período. As inscrições podem ser feitas no link leideincentivo.rio.rj.gov.br/site/.
O Edital do Produtor Cultural 2019 vai disponibilizar R$ 54,7 milhões para investimentos em projetos culturais a serem realizados em 2020. Trata-se do maior valor de renúncia fiscal entre as leis municipais de incentivo existentes em todo o Brasil.
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